TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC